Os servidores reivindicam reajuste inflacionário nos salários e vales e farão passeata pelas ruas do Centro
Os servidores públicos municipais de São Sebastião fazem nova paralisação nesta terça-feira (23/5) pelo reajuste salarial. O Sindserv iniciou a mobilização do dia na Garagem Municipal, às 6h, e seguem passando por setores da Costa Norte e da Sul, chamando para a passeata que sairá às 15h da sede Central do Sindicato, percorrerá as ruas do Centro com término na sessão da Câmara.
Segundo o Sindserv, a categoria aprovou a realização do mesmo itinerário da paralisação feita no dia 9 de maio, onde a presidente do Sindicato, Angélica Garcia, usou a Tribuna da Câmara e cobrou apoio dos vereadores, uma vez que os servidores da Casa de Leis receberam 8,5% de aumento nos salários e os funcionários da Prefeitura ainda aguardam uma resposta da administração.
De acordo com o Sindicato, a categoria reivindica, no mínimo, 12,14%, que é referente a soma dos anos de 2018, 2020, 2021, em que não houve nenhuma revisão salarial, bem como o acumulado da data-base atual (de maio de 2022 a abril de 2023 - sendo março e abril deste projetados). E ressaltam que neste índice não está incluso os 15% de perdas salariais do governo anterior.
A presidente do Sindserv reforça que é Lei que a revisão salarial seja no dia 1° de maio e até o momento a prefeitura não respondeu a Pauta de Reivindicações. "O servidor merece respeito e não vamos admitir esse silêncio. Precisamos ser recebidos para mantermos um diálogo em prol dos Direitos e este mês ainda o reajuste deve estar na folha de pagamentos. Que a categoria se una mais a cada dia para que ninguém sofra calado. Temos referências da Tabela de Vencimentos abaixo do salário mínimo Federal e isso precisa mudar urgentemente", defende Angélica.
Sobre a Pauta de Reivindicações:
Em relação ao Vale-Refeição, foi deliberado o reajuste de 27,5%, passando do valor de R$ 30,00 para o valor de R$ 38,25 diários. E que este valor seja extensivo aos professores que atribuem carga suplementar, bem como a todos os demais servidores, sendo calculado proporcional a carga horária em caso de escala.
Já o Vale-Alimentação foi aprovado também o reajuste em 27,5%, passando do valor de R$ 450,00 para R$ 573,75, e que seja extensivo a todos os níveis salariais. E que também seja atribuído aos servidores aposentados um Auxílio Alimentação.
A categoria também reivindica que o Estatuto do Servidor seja respeitado (Art. 106 da Lei 146/2011) para que nenhuma referência da Tabela de Vencimentos fique abaixo do salário mínimo Federal; e que a data-base seja alterada para janeiro.
A correta adequação do piso dos ACE’s (Agentes de Combate às Endemias) e ACS’s (Agentes Comunitários de Saúde), de acordo com a Lei Federal, para que não percam as progressões e direitos já adquiridos.
Campanha Socioeconômica:
Para garantir condições de trabalho dignas aos funcionários púbicos, a categoria também definiu a proposta socioeconômica. Entre as exigências está o fim do assédio moral e que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), uniformes e identificações adequadas.
O pagamento dos adicionais a todos os servidores que tenham Direito, com alteração dos percentuais, passando o Adicional de Insalubridade para 20%, 25% e 30%, e os de Periculosidade e Risco Atividade para 30%.
Os servidores também querem a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para toda a categoria e a implantação do Estatuto do Magistério. Outra pauta é o retorno do direito a falta abonada para os professores contratados, bem como que a falta abonada “natalícia” seja incluída como 6ª abonada, independentemente de ser aniversário do servidor, entre outras questões socioeconômicas.
Mais informações no (12) 3892.1545 ou na sede do Sindserv que fica na Rua José David do Vale, 33, Centro.
Fotos: Divulgação
Legenda: Sindserv em mobilização da paralisação desta terça-feira (23/5)
