Frank Constancio/NS Comunicação

Servidores aprovaram por unanimidade a criação da Comissão de Segurança

Em assembléia, servidores aprovaram comissão destinada a guardas civis e patrimoniais, agentes de tráfego e de Defesa Civil

Guardas civis e patrimoniais, agentes de tráfego e funcionários da Defesa Civil contam com comissão específica do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião). Em assembléia realizada na noite de terça-feira, dia 8, servidores municipais aprovaram, por unanimidade, a criação da Comissão de Segurança do sindicato destinada a tratar das questões relacionadas a esses trabalhadores. A assembléia teve início às 19h35 e contou com a presença de 27 servidores. Na ocasião, também seria formada a Comissão de Aposentados, o que não ocorreu por falta de quorum deste segmento. Nova assembléia deve ser marcada com o objetivo de cumprir esta tarefa.

A Comissão de Segurança é formada por: Juliano José Campos Lima (agente de tráfego), Alexandre Lisboa Ferreira (GCM), Lucio Costa Bittencourt (guarda patrimonial), Mauro José Morando de Oliveira (GCM), Joelson Luiz Souza (guarda patrimonial), Edgar Celestino (GCM), Paulo Galeano (guarda patrimonial), Patty Saydel Matsuhashi (GCM) e Benedito Francisco (guarda patrimonial) [titulares], e Juliano Matos (agente de tráfego), José Petrúcio Rodrigues (guarda patrimonial), Flavio A. Carvalho (guarda patrimonial) e Nilton Pedro dos Santos (guarda patrimonial) [suplentes]. Na primeira reunião ordinária desta comissão, a ser agendada, serão definidos o presidente e o secretário, além dos primeiros encaminhamentos.

A principal reivindicação dos guardas patrimoniais envolve a grande diferença salarial que é classificada por níveis de referências. Há pelo menos quatro, o Sindserv reivindica solução desta situação à prefeitura.

O vencimento de guardas patrimoniais corresponde ao nível 3, enquanto o de GCMs ao nível 10 e agentes de tráfego, 8. Conforme o presidente do Sindserv, os chamados agentes de Defesa Civil são, na verdade, servidores em desvio de função porque ainda não existe a função regulamentada na cidade. Em comum, todos necessitam da adequada criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários que proporcione, entre outros benefícios, a possibilidade de crescerem profissionalmente por direito e mérito. Ainda conforme o presidente Ivan, outras questões afetas a estes trabalhadores são ausência de condições ideais de trabalho. Os guardas patrimoniais, por exemplo, não têm uniformes desde 2007, enquanto a GCM, apesar de portar arma, não conta com adicional de risco-atividade.

Incentivo

A Comissão de Segurança é a segunda a ser criada pelo Sindserv. No início deste ano, foi formada a Comissão de Educação, presidida pelo professor Rafael Correa de Aquino, que já comemorou grande batalha vencida em benefício à categoria. Trata-se de mandado de segurança, impetrado pelo Sindserv, que obteve sentença favorável do juiz de direito Guilherme Kirschener. Assim, ele determinou a Prefeitura de São Sebastião a cumprira lei federal 11.738/2008, que fixa o limite máximo de 2/3 da carga horária dos professores da educação básica para o desempenho das atividades de interação com os alunos, assegurando que eles possam dedicar 1/3 da jornada às suas atividades de planejamento e preparação pedagógica. “Nosso objetivo é incentivar estas comissões sindicais para fortalecer a representatividade dos servidores”, afirma Ivan. “Estamos aqui para nos unir, enquanto ficarmos divididos, estará ótimo para os que ocupam o poder”, afirmou o secretário-geral do Sindserv, Alexandre Lisboa, que é GCM, referindo-se à falta de mobilização do funcionalismo público mesmo para assuntos que lhe interessam diretamente. “GCMs sindicalizados somam 110, agentes de trânsito são 115”, ele informou. Paulo Galeano, um dos servidores presentes, defendeu a necessidade de criação da função de agente de Defesa Civil e concurso público para contratação destes profissionais capacitados. Ivan frisou que os membros das comissões estão livres para usar a infra-estrutura do Sindserv além dos serviços prestados, como a assessoria jurídica, e para encaminhamento de suas reivindicações.

Comissão de Aposentados – Tânia Regina Sarak, suplente da diretoria executiva do Sindserv, foi quem sugeriu a criação da Comissão de Aposentados e servidores em vias de aposentadoria, a fim de fomentar atividades de lazer, culturais e de caráter social. Segundo ela, a idéia também é realizar alguns eventos para gerar recursos financeiros que possam bancar a prática de atividades com os idosos. O Sindserv pretende encaminhar ofício à prefeitura para ter espaço no “Arraia Caiçara”. “Vamos nos reunir outra vez para compor a Comissão de Idosos, em horário mais acessível para eles”, afirmou Tânia.