Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Servidores de São Sebastião somaram forças ao movimento

  • Mobilização em defesa da Educação reúne milhares de pessoas em São Paulo

    Com faixas e cartazes, servidores de São Sebastião somaram forças ao movimento e defenderam investimentos na educação pública

    Servidores públicos da Prefeitura de São Sebastião, junto à diretoria do Sindserv, participaram no dia 15 de maio, em São Paulo, do ato para lutar em defesa da Educação Pública. A mobilização também é contra a Reforma da Previdência e demais ataques a direitos históricos conquistados pelo povo brasileiro.

    EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA gratuita e de qualidade, estudantes, trabalhadores e sindicatos se uniram neste Ato Nacional, que em São Paulo, teve a maior concentração em frente ao Masp.

    Com cartazes nas mãos, os trabalhadores da Educação criticaram a forma como a educação vem sendo tratada, com anúncios de corte drástico - bilionário - nas verbas para os institutos e as universidades federais de todo o país, o que, segundo as instituições de ensino, inviabilizaria a realização de pesquisas e até mesmo o funcionamento. “Não é balbúrdia e nem bagunça, o estudante está na rua para salvar a educação”; “A nossa luta unificou, é estudante junto com o trabalhador”, “A aula hoje é na rua” foram algumas das frases cantadas durante a manifestação.

    Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior mostra que o Ministério da Educação bloqueou pelo menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio. Já o bloqueio nas universidades e institutos federais foi de R$ 2,2 bilhões.

    A paralisação do dia 15 de maio ocorreu em âmbito nacional e serviu também como “chamamento” para a Greve Geral Nacional.

    SEM FALTA INJUSTIFICADA PARA OS TRABALHADORES QUE ADERIRAM A PARALISAÇÃO DE 15 DE MAIO

    Por meio do Ofício 68/2019, o Sindserv notificou o Gabinete e a Secretaria da Educação que não devem ser atribuídas faltas injustificadas aos trabalhadores que aderiram a Greve Nacional da Educação, em 15 de maio. O documento ainda afirma que os servidores não devem sofrer prejuízos financeiros e funcionais por participarem da paralisação nacional.

    De acordo com a diretoria do Sindserv, este movimento dos trabalhadores é amparado pela legislação Federal 7783/89 que considera legítimo exercício do Direito de Greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços. A Lei também dispõe que, em nenhuma hipótese, os meios adotados pelos empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais da população.

    Em resposta, a Seduc informou ao Sindserv que serão programadas a reposição  para garantir os direitos dos alunos aos 200 dias letivos e assim que efetivada o valor será restituído. 

    No mesmo dia, o Sindserv respondeu à Seduc que é impressindível a garantia que a falta seja Justificada, uma vez que o trabalhador tem justo motivo para não comparecer a unidade, o que realmente irá garantir que não ocorra prejuízos funcionais, independente da reposição.