Os trabalhadores cobram as reposições das perdas salariais e os reajustes inflacionários de 2018 e 2019 devidos pela prefeitura
Os funcionários públicos de São Sebastião finalizaram a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2019 durante a assembleia realizada na última quarta-feira (8/5), na sede central do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv). Os trabalhadores aprovaram por unanimidade que devem ser efetuados todos os reajustes inflacionários e perdas salariais devidos, além de 5% de ganho real. Segundo a diretoria do Sindserv, o índice divulgado pela administração não atende as necessidades da categoria que exige os direitos e que o chefe do Executivo cumpra as promessas de campanha.
Ainda segundo a diretoria, a Pauta foi protocolada na quinta (9/5), por meio do Ofício 059/2019, e os trabalhadores solicitam que a prefeitura apresente uma contraproposta oficial e por escrito até o dia 16 de maio e agende uma reunião com os dirigentes. O documento ressalta que os trabalhadores estão em Estado de Greve desde abril de 2018 e sinalizam possível paralisação que será deliberada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 20 de maio de 2019.
A reivindicação de reajuste salarial se refere a 3,5% (índice inflacionário data-base 2018, de acordo com a reposição do funcionalismo público estadual), 4,84% (índice data-base 2019), 10% (duas parcelas da reposição das perdas salariais escalonadas em quatro anos), 2,5% (antecipação da metade das perdas que seriam pagas em Ano Eleitoral, em 2020) e 5% de ganho real.
Os trabalhadores também cobram o reajuste do Vale Refeição de R$ 20,00 para o valor de R$ 35.72 diários, indicado pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert). E o Vale Alimentação de R$ 300,00 para R$ 522,05, de acordo com pesquisa nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A categoria também pleiteia que o reajuste do Vale Alimentação seja extensivo a todos os trabalhadores e do Vale Refeição seja estendido a todos os professores, aos servidores que trabalham em escala e à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
Campanha Socioeconômica
Para garantir condições de trabalho dignas aos funcionários púbicos, a categoria também definiu a proposta socioeconômica. Entre as exigências está o fim do assédio moral, que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), uniformes e identificações adequadas, melhores condições dos mobiliários e o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade.
Também consta na Pauta de Reivindicações: a transparência nas movimentações das contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (Faps), a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e a implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal.
“Somos cerca de 4 mil servidores e sofremos com o arrocho salarial. Tivemos muitas lutas, manifestações e paralisações nos últimos anos para exigir nossos direitos e mostramos que os funcionários públicos têm força e têm voz”, ressalta a presidente do Sindserv, Audrei Guatura.
A presidente do Sindserv, Audrei Guatura, destaca que a união dos trabalhadores é fundamental. “O reajuste salarial é um direito constitucional e que também está previsto na Lei Municipal 146/2011. O custo de vida sobe diariamente e o nosso salário não pode continuar o mesmo, a cada dia o servidor perde mais o poder de compra e com certeza isso também impacta no comércio, bem como em toda a cidade”, afirma.
