Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Aposentadoria Especial

  • Em reunião com o Sindserv, professores de Educação Física buscam apoio para redução no tempo para aposentadoria

    A diretoria e o Departamento Jurídico do Sindserv estiveram em reunião com professores de Educação Física, no dia 12 de maio, no Centro de Atividades Esportivas (CAE) da Vila Amélia. Durante o encontro, os profissionais pediram auxílio para conquistar a redução no tempo de contribuição para se aposentar, entre outras questões.
    Segundo o Departamento Jurídico do Sindserv, o professor possui a possibilidade de se aposentar com 25 anos de contribuição e 50 de idade, se mulher, e 30 anos de contribuição e 55 de idade, se homem, enquanto na aposentadoria por tempo comum são necessários 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. 
    A preocupação da categoria é que alguns educadores já entraram com o pedido de aposentadoria especial, porém a administração municipal teria negado a solicitação.  A alegação é que os profissionais não se enquadrariam no dispositivo legal que garante o benefício ao professor que comprove exclusividade no exercício das funções de magistério na educação infantil e fundamental, sendo necessária a atuação dentro da sala de aula e em unidade escolar.
    Os advogados do Sindserv já estão estudando a questão para tomar todas as medidas legais cabíveis em prol dos professores de Educação Física.